Processo 7354/14
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 06/01/2014 19:08
Autuado em 06/01/2014 19:08
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 806/2017 da Primeira Câmara, de 23/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2017 Acórdão   806/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/03/2017 Acórdão   806/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHAIS
Representante legal LUIZ GOULARTE ALVES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2017 1584 Despacho Processual Diverso nº 396/2017
23/03/2017 1559 Acórdão nº 806/2017
21/02/2017 1540 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 07/03/2017
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 86/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2017 09:16 DP  
26/04/2017 07:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 396/2017 -
20/04/2017 11:19 COFAP Despacho Processual Diverso nº 2564/2017 -
24/03/2017 16:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 854/2017 -
24/03/2017 11:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 1714/2017 -
24/03/2017 11:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 894/2017 -
07/03/2017 16:09 S1C Acórdão nº 806/2017 -
29/11/2016 09:38 GASRVF  
16/11/2016 11:45 SMPjTC Parecer nº 16657/2016 - negativa do registro Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
12/08/2015 15:52 COFAP Instrução nº 14636/2016 -
23/07/2015 14:20 DP Informação nº 16139/2015 -
21/01/2015 13:50 DICAP Informação nº 939/2015 -
13/01/2015 14:15 DP Informação nº 831/2015 -
28/11/2014 14:06 DICAP  
26/11/2014 13:38 DP Informação nº 19953/2014 -
22/09/2014 15:22 DICAP  
19/09/2014 13:46 DP Informação nº 16282/2014 -
22/07/2014 08:44 DICAP  
16/07/2014 15:23 DP Informação nº 12350/2014 -
12/06/2014 12:24 DICAP  
11/06/2014 16:46 DP Informação nº 10212/2014 -
26/05/2014 16:17 DICAP  
21/05/2014 16:47 DP Informação nº 8786/2014 -
10/04/2014 14:51 DICAP  
03/04/2014 17:56 DP Informação nº 5554/2014 -
25/02/2014 12:20 DICAP  
20/02/2014 17:04 DP Informação nº 3115/2014 -
07/01/2014 12:29 DICAP  
06/01/2014 19:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 86/2014 -

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